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Bafômetro
poderá ser obrigatório
em bares, restaurantes e boates
Agência
Câmara
Bares,
restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos
comerciais que vendam bebidas alcoólicas serão obrigados a ter
um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está
prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro
(PR-RR), em análise na Câmara.
Pela
proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do
estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a
hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo
aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela
concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de
ar expelido dos pulmões.
Responsabilidade
Luciano Castro argumenta que a disponibilidade de um aparelho
detector do teor alcoólico (etilômetro ou bafômetro) nos
lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um
estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu
consumo de bebidas alcoólicas.
“Ficará
explícito que também o próprio estabelecimento comercial que
serve a bebida estará se empenhando em contribuir para
controlar os excessos de ingestão de álcool”, acrescentou. |