Assembleia do Paraná inicia ano
legislativo nesta quinta-feira
Nani Gois/Alep

Em sessão solene que acontece nesta quinta-feira (2), a partir das 14h30, será instalado o ano legislativo de 2012 na Assembleia Legislativa do Paraná. Na cerimônia, o governador Beto Richa (PSDB) deve ler a mensagem anual do Poder Executivo, fazendo uma exposição do plano de governo para o novo período e apresentando um diagnóstico da situação do Estado, aos 54 deputados paranaenses, conforme estabelece a Constituição do Estado.

Logo em seguida, o presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que tem a responsabilidade de conduzir a instalação desta 2ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura, iniciada em 2011, deve anunciar a primeira pauta dos trabalhos do Plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), com início marcado para as 14h30.

A solenidade contará ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo (DEM); do vereador Tico Kusma (PSB), presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Curitiba; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; de secretários e outras autoridades do Estado. A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar do Paraná, que interpretará também o Hino do Paraná no encerramento da sessão.

Competências
Hoje o funcionamento e as competências do Poder Legislativo estão regulamentados, fundamentalmente, pela Constituição do Estado e pelo Regimento Interno da Casa. Um exemplo é o que dispõe o artigo 87 da Constituição, que estabelece as atribuições do governador e, em seu inciso X, define ser de competência do chefe do Poder Executivo “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativo, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”. Já o artigo 2º do Regimento Interno do Legislativo diz que a Assembleia reunir-se-á durante as sessões legislativas “ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. A solenidade deve contar ainda com as presenças de secretários e demais autoridades do Estado.