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Ao participar, ontem, por telefone de uma reunião de suplentes de vereadores, em Ponta Grossa, fazendo parte da mobilização nacional pela restituição no número de cadeiras nas câmaras municipais, através da PEC – 333/094, e da aplicação da iniciativa de imediato, através de emenda de sua autoria, o deputado federal Dilceu Sperafico fez questão de enfatizar alguns aspectos que considera importantes no processo. Entre eles, que, no caso dos suplentes assumirem mandato, não haverá o efeito retroativo dos subsídios, ou seja, os novos empossados passarão a receber somente a partir do ato da posse, sem direito a ressarcimento dos salários referentes a primeiro de janeiro de 2005 até a publicação da Emenda Constitucional.

Não perdem
Da mesma forma, esclareceu, independente dos cálculos que venham a ser feitos sobre o número de votos obtidos por candidatos, partidos ou coligações, nenhum dos vereadores empossados no início do ano passado perderá o mandato. “Mesmo que haja a recomposição no número de cadeiras, ninguém será prejudicado, porque, a fórmula que apresentamos vai respeitar todos os diplomados, apenas acrescentando no número de vereadores aqueles que foram prejudicados”, explicou.

Positiva
Em análise do encontro realizado em Ponta Grossa, o coordenador regional do movimento pela aprovação da PEC 333/04, Rogério Mioduski, disse que a reunião, que foi preparatória para um novo debate, teve um resultado bastante positivo. “Tivemos, aqui, várias cidades representadas, e a participação do deputado Dilceu Sperafico foi das mais significativas, nos entusiasmando ainda mais nesta mobilização no Paraná”, declarou, dizendo-se bastante otimista quanto ao resultado do processo, tanto na Câmara Federal quanto no Senado da República. “O momento é positivo e entendemos que o voto popular, a confiança demonstrada pela comunidade em nossos nomes, será o grande fator de convencimento aos parlamentares federais, que, também eleitos pela vontade do povo, sabem a importância que devem dar à manifestação do eleitorado”, completou Mioduski.