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  Ponta Grossa - Paraná -  
 
Reunião em Ponta Grossa mobiliza
suplentes do Paraná pela PEC 333/04
Foto: José Aldinan
 
Proposta de Emenda Constitucional pode
restituir número de vereadores em todo o país.

Momento em que o deputado Sperafico falava
ao telefone, viva-voz, com Rogério Mioduski e
 era ouvido por todos os suplentes que
 estiveram na Câmara Municipal

Suplentes de vereadores de várias cidades dos Campos Gerais, regiões vizinhas e da Região Metropolitana de Curitiba realizaram, na noite de ontem, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, uma primeira reunião de mobilização do Paraná pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 333/04, de autoria do deputado Pompeu de Mattos, PDT/RS., que regulamenta o número de vereadores em todo o Brasil, restituindo as cadeiras que foram suprimidas a partir das eleições de 2004, por conta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

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No caso de Ponta Grossa, por exemplo, o Legislativo Municipal perdeu 6 representantes, caindo de 21 para apenas 15 vereadores. Além da PEC, a mobilização, de âmbito nacional, defende a aprovação de emenda apresentada pelo deputado paranaense Dilceu Sperafico, PP, que pode garantir a aplicação da medida ainda neste ano. As matérias devem ser votadas pela Câmara Federal no final de março e, uma vez aprovadas, seguirão para apreciação do Senado Federal.

Encontro
Perto de 30 suplentes, ou não suplentes, mas que terão direito a assumir mandato com a aprovação das proposições, debateram o assunto e contaram com a participação do próprio Sperafico, que respondeu vários questionamentos através de um aparelho de telefone viva-voz. O deputado não pode comparecer devido a compromissos de última hora em Brasília, mas, fez questão de conversar com os suplentes, prometendo que, antes da votação, estará na cidade para um encontro mais amplo, que deverá reunir postulantes de todo o Estado. A reunião de ontem foi promovida pelo ex-vereador Rogério Mioduski, coordenador do movimento nacional nos Campos Gerais e regiões próximas, além da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Estado.

Deputado
De acordo com Dilceu Sperafico, será cumprido o prazo regimental na Câmara Federal, e realizadas audiências públicas, além do cumprimento do prazo para apresentação de emendas, que terminaria ontem. Até o momento da reunião, Sperafico não tinha conhecimento das emendas que poderiam ser ainda propostas. Mas, deixou claro que a de sua iniciativa, para garantir a posse dos suplentes ainda este ano, já estava devidamente protocolada. Uma comissão especial está trabalhando sobre as matérias e o deputado do PP disse ter sentido boa vontade, tanto do presidente dessa comissão, quanto do relator da proposta, o que entusiasmou os políticos reunidos em Ponta Grossa.

Na condição de possível coordenador da bancada paranaense na Câmara, Sperafico assumiu o compromisso de empenho junto aos demais deputados pela total adesão e pela agilidade no trâmite.

Mesmo assim, o deputado do PP sugeriu que os suplentes permaneçam mobilizados e busquem apoio junto aos representantes de suas regiões, bem como em relação aos três senadores paranaenses, Flavio Arns, Álvaro e Osmar Dias. O mesmo será feito, segundo eles, nos demais estados. Outra afirmação de Dilceu Sperafico foi sobre a importância do apoio ao

Ordem
movimento por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual ele próprio faz parte, e que tem como presidente nacional o ponta-grossense Roberto Antônio Busato, o qual já teria declarado simpatia pela causa. “A OAB é uma entidade sempre bem ouvida e respeitada, porque representa uma classe forte, que conhece a legislação e sabe que é justa esta nossa luta”, falou o deputado.