Ponta Grossa
Cidade de Vila Velha
Princesa dos Campos Gerais

 

 



 

 

 

 

 

 

Ponta Grossa, quinta-feira, 24 de setembro de 2009
 
Câmara de Ponta Grossa não tem
estrutura para mais oito vereadores


A polêmica continua no âmbito nacional, sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC dos vereadores, que define o número de cadeiras nas câmaras municipais de todo o país.

O que se discute é se o efeito da PEC deve ser retroativo às eleições de 2008, com a posse imediata dos suplentes, ou prevalecer somente para o pleito de 2012, quando as convenções partidárias serão realizadas com a nova realidade.

Leia também:

Política
»
Câmara de Ponta Grossa não tem
estrutura para mais oito vereadores

» PEC dos Subsídios pode
salvar salários da segurança
Geral
» Barbiero confirma inscrição
de Ponta Grossa no Pronasci

»
Obra dos novos acessos só
depende de ordens de serviço

» Prefeitura trabalha para
viabilizar a 20ª München

» Castro promove Semana do Idoso
» Quero-Quero e Ouro Verde
recebem o “Horta em Casa”

» Clube Estrela da Manhã, de
Tibagi, comemora 59 anos

» Concurso público já conta
com mais de 500 candidatos

» UEPG é destaque
em encontro nacional

» Conferência Municipal de Saúde
de Telêmaco será nesta quinta-feira

» Escolas de Tibagi recebem
recursos do PDE

» Escolas de Telêmaco Borba ampliam
aprendizado incentivando brincadeiras

» Desenvolvimento Urbano de
Castro tem novo secretário

Em Ponta Grossa, a expectativa pelo desfecho dessa discussão é de oito suplentes. Mas, o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes Júnior, nesta quarta-feira pelo Plantão da Cidade, demonstrou preocupação e declarou que o Legislativo não tem estrutura para receber mais oito vereadores, além dos 15 atuais. Para ele, a convocação dos suplentes se constituirá em problema para a Casa, pela falta de espaço para mais gabinetes, além de necessitar outras adaptações, como nas comissões permanentes e no número de assessores parlamentares, entre outras.

No aguardo
Mainardes Júnior disse estar apenas acompanhando o desenrolar dos acontecimentos em Brasília, observando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, já se posicionou contrariamente ao efeito retroativo, sob argumento de que a emenda à Constituição estabelece o número de cadeiras, mas, não elege vereadores. O presidente da Câmara declarou que vai aguardar a decisão sobre o assunto para, depois,  pensar de que forma poderá ser dada uma solução administrativa, já que, o número de vereadores, em 23, prevalecendo agora, ou vigorando para 2012, a Câmara terá que ser adaptada.

Construção
A ampliação no número de vereadores, disse Mainardes, forçará a construção de mais espaços para abrigar mais oito representantes da população. “Hoje, nosso espaço é pequeno, já temos dificuldade para acomodar todos os setores da Câmara. A cidade cresceu e, com isso, novas necessidades passaram a existir. E hoje, não temos como estruturar mais oito gabinetes”, falou.

Segundo o presidente, já existe um projeto pronto de um anexo ao prédio do Legislativo, prevendo mais gabinetes e novos espaços para os setores administrativos. Para uma situação emergencial, com uma decisão favorável aos suplentes, “não existe como tomarmos uma providência, porque, aqui dentro, não temos como receber mais oito vereadores”, afirmou. No caso, haveria a necessidade, disse ele, de se alugar um espaço nas proximidades da Câmara.

Não dá
Para Sebastião Mainardes, não daria para modificar o que foi reformado em 2005, quando houve a redução de 21 para 15 vereadores e houve um investimento considerável na adaptação. “Tudo foi feito em vidro e, se formos mexer, agora, perderemos muito e não teremos como fazer isso”, observou.

Menos assessores
O presidente prevê que, vigorando agora os efeitos da PEC dos Vereadores, outras questões terão que ser resolvidas, como o número de servidores para atender aos novos parlamentares. “Como o orçamento da Casa será reduzido (em 1%), teremos que manter o número de funcionários que atualmente atendem a 15 vereadores, para atender os 23”. Para tanto, considerou, “os atuais vereadores, que contam com três assessores em seus gabinetes, terão que trabalhar com apenas dois”.

Informou Mainardes que, mesmo antes de uma definição, já existem opiniões diferentes no Legislativo ponta-grossense, pois alguns vereadores entendem que, com mais cadeiras, melhor seria a redução no gasto com pessoal comissionado, garantindo reserva financeira para a contratação dos novos assessores, enquanto outros preferem que permaneçam as três assessorias por gabinete.

Comissões
O Regimento Interno da Câmara Municipal determina que, a exceção do presidente de do primeiro secretário, todos os demais vereadores devem participar de pelo menos uma comissão permanente. Atualmente, são cinco as comissões, evidentemente já formadas. Com mais oito vereadores, conforme Mainardes Júnior, mais comissões terão que ser criadas, com a divisão de atribuições.

Não deve ocorrer
Sebastião Mainardes Júnior contou ter conversado sobre o assunto com os senadores Álvaro e Osmar Dias e com deputados do seu partido, o Democratas, segundo os quais “o Tribunal Superior Eleitoral não vai aceitar que os suplentes tomem posse na atual legislatura, mas, para a próxima, a partir das eleições de 2012”. O presidente fez questão de observar que não se trata de uma opinião sua, mas, de informação que lhe foi repassada.

Um problema
Se não for esse o desfecho, perguntamos a Sebastião Mainardes Júnior, ao que ele respondeu: “Um grande problema, não teremos condições para receber os novos vereadores. Vamos  é claro, cumprir a determinação legal, fazendo o melhor possível”.

 

 

 

Plantão da Cidade OnLine - Rua Antônio Vieira, 295 - Bairro São José - Ponta Grossa - PR
Jornalista Responsável: Luiz Carlos Castilho
 - RPR (MT) - 4450
Comercial: Maria Jacira Castilho - Telefones: (42) 3028-2377 - (42) 9119-1523
- As informações e conceitos emitidos em colunas, matérias e artigos assinados são de inteira
responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do Plantão da Cidade