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Ponta Grossa, para quarta-feira, 11 de março de 2009


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Atualização:21:40 (10/03)

RASPA DO TACHO

Os técnicos do Tribunal de Contas do Paraná, que ainda não concluíram a inspeção na Câmara Municipal de Ponta Grossa, estão colecionando, certamente, fatos que futuramente renderão histórias saborosíssimas. E uma delas está centrada no ônibus que a Casa coloca à disposição para que os vereadores exercitem em toda a sua extensão o bolorento clientelismo.

É bem provável que o vereador Sebastião Mainardes Júnior tenha que reunir os seus pares (como diziam os antigos) para anunciar a necessidade de se fazer cortes cirúrgicos na própria carne, a começar por esse ônibus, até alcançar a frota de veículos da Casa.

O diretor de Contas Municipais do TCE, Mário Cecato, ainda não teve a oportunidade de manter uma conversa do tipo olhos nos olhos com o promotor Roberto Ouriques. Mas é certo que, ao cabo da inspeção, enviará um relatório ao MP.

Ouriques, a propósito, recebeu no final desta terça-feira documentos que havia solicitado à presidência da Câmara, para uma análise mais aprofundada sobre a declaração de bens que cada um deles apresentou a Casa. Aí será possível checar, mais à frente, a evolução patrimonial daqueles que serão indiciados na Ação Civil Pública que será apresentada ao Judiciário. (Foto de José Aldinan)

Nesta terça-feira, no rádio, Tropical FM, Ouriques contou que o texto da Ação Civil Pública já está pronto e formatado, apontando para a inserção de sete nomes. “Mas pode acontecer surpresa”, diz Ouriques, de forma enigmática.

Nesta terça-feira, também, chegou à mesa de trabalho do promotor Roberto Ouriques o pedido para a quebra do sigilo bancário de Rodrigo de Paula Pires, pedido formulado pelo delegado Jairo Duarte, e que transitou pelo gabinete do juiz André Schafranski. (Foto: Hugo Harada)

Roberto Ouriques sinalizou que despachará favoravelmente à dita quebra do sigilo bancário do “Esqueleto”.

Evidentemente que a indisponibilidade dos bens de Rodrigo de Paula Pires e sua esposa Handrielly Pires também já está a caminho.

E por falar em Handrielly, ela foi ouvida, na tarde desta terça-feira, pelo delegado Jairo Duarte, presidente do Inquérito Criminal que apura  a roubalheira na Câmara Municipal.

Na véspera, Handrielly verbalizara em matéria que foi levada ao ar no Jornal da Educativa, o porquê outros nomes citados no caso não foram presos.

Frente a frente com o delegado ela disse que falara isso porque não sabia que o teor da conversa estava sendo gravado.

Frágil justificativa! Frágil porque ela disse o que disse quando estava nos corredores da Delegacia de Polícia, no sábado, dia da prisão de Rodrigo de Paula Pires. E a conversa foi captada por outras pessoas.

E o Rodrigo não chegou a sacar o dinheiro referente ao seu fundo de garantia, que chega ao montante de 22 mil reais.O dinheiro continua na Caixa Econômica Federal. Sorte dele, porque isso o livra de uma representação na área federal.

Na sessão da CPI do Desvio, nesta terça-feira, uma dúvida que aparentemente não mais existia, acabou por aflorar, de novo.

E essa dúvida é representada pelos extratos bancários da Câmara Municipal, cuja conta está na Caixa Econômica Federal.

Ao promotor público, os ex-servidores José Luiz Soares e um outro conhecido pelo apelido de Tomate, disseram que quem pegava os extratos na Caixa era o funcionário Gilberto Ferreira.

Na CPI, uma das gerentes da CEF, Josemara Manente, contou que nunca ninguém solicitou esses extratos, e, por via de conseqüência, nunca esses extratos foram enviados à Câmara Municipal de Ponta Grossa.

 

Atualização: 00:03h (10/03)

ARREPIANDO A ESPINHA

Rodrigo de Paula Pires, o “Esqueleto”, conseguiu operar por mais de quatro anos o esquema de desvio de dinheiro da Câmara Municipal de Ponta Grossa, subtraindo nesse período mais de dois milhões e 300 mil reais. Ponto! Tudo isso já é de conhecimento até das pedras que circundam o prédio da Câmara Municipal.

Aparentemente, Rodrigo havia “descoberto o caminho para as Índias”, e tudo parecia se encaminhar para a eternidade, com a vida em um verdadeiro paraíso. Mas os espertos sempre tem o momento de bobeira, de descuido.

O mais recente deles foi quando, de comum acordo com a esposa, Handrielly, Rodrigo sem avisar ninguém resolveu se mudar da cidade, daquele tipo de mala e cuia. A casa caiu!

Foi preso, levado até a Décima Terceira Subdivisão Policial e encaminhado à carceragem, sob protestos da esposa Handrielly e o olhar pesaroso do pai, Noel de Paula Pires.

Outro erro de Rodrigo de Paula Pires foi detectado somente ontem. Tudo começou quando ele foi exonerado da função na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no começo do mês de fevereiro. É claro que como aconteceu com os demais exonerados, regidos pela CLT, ele tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Tudo bem, tudo certo! Aliás, o correto seria ele ter comparecido ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal para assinar e pegar o documento que tem a sigla TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, que é o documento legal para o saque do FGTS.

Mas ele não apareceu na Câmara Municipal, e esse documento, o TRCT repousa no cofre da Casa. Com isso ele não poderia ter sacado o seu fundo de garantia.

Não podia, mas sacou. E não sacou em Ponta Grossa, e sim em uma agência da Caixa Econômica Federal da cidade de Guarapuava. Mas como é que ele fez isso? Supõe-se que tenha fraudado um documento e induzido o funcionário da CEF de Guarapuava a liberar o seu fundo de garantia.

Como há suspeita de fraude, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa já levou a informação para o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Roberto Ouriques, e ao Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República, Oswaldo Sowek Júnior.

E Sowek Júnior está no aguardo do envio do documento, pela agência da CEF de Guarapuava para, sendo necessário, ingressar com procedimento na área federal, onde como se diz lá no interior, o buraco é mais em cima.

No Jornal da Educativa desta segunda-feira, o delegado da Receita Federal, Fernando Saraiva, contou que o fisco entrou em cena para acompanhar a evolução patrimonial daqueles que estão envolvidos no caso da roubalheira na Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Houve um tremor de frio, com um misto de calorão percorrendo a espinha desses personagens.

Personagens, aliás, que foram listados por Handrielly Pires, no sábado passado, nos corredores da Décima Terceira SDP. Veja matéria neste Plantão.

 
ZOOMBIDOS

Em entrevista ao repórter Tiago Ramos, da TV Educativa, o promotor Roberto Ouriques contou que a sua denúncia ao Judiciário, em forma de Ação Civil Pública, e que já está pronta, poderá indiciar sete pessoas.

Ouriques não revela aos nomes, mas não será supresa alguma se aparecerem pela ordem estes nomes: 01)- Rodrigo de Paula Pires; 02)- Delmar Pimentel; 03)- Eliel Polini; 04)- Valfredo Dzázio;  05)- Gilberto Ferreira; 06)- Noel de Paula Pires e 07)- Handrielly Pires.

A Ação Civil Pública proposta pelo promotor Roberto Ouriques está estribada na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata da Improbidade Administrativa, dispondo sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato (grifo nosso), cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito a uma série de sanções.

E essas sanções passam, por exemplo, pela perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Na área criminal as sanções passam por penas restritivas da liberdade, mormente na figura conhecida como Peculato, que redunda em reclusão de 2 a 12 anos mais multa. E é aqui que pode entrar Rodrigo de Paula Pires.

E o chamado Peculato Culposo, onde se inserem as pessoas que concorrem culposamente para crime de outrem. A pena é o de detenção de 3 meses a 1 ano.


 

 

 

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