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 Ponta Grossa, sexta-feira 18 de maio de 2012






 

 

Eleições do Conselho Estadual da
Cultura começam no final de semana
Assessoria

As cidades de Ponta Grossa e Araucária, que compõem respectivamente as macrorregiões dos Campos Gerais e de Curitiba, realizam neste sábado as eleições para eleger os representantes no Conselho Estadual da Cultura (CONSEC) da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). No domingo será a vez de eleger os conselheiros das macrorregiões do Centro-Sul, no município de Irati, e do Litoral, em Paranaguá. Os eleitos irão participar da formulação de políticas públicas de cultura no Paraná.

Nos dois finais de semana seguintes ocorrem as eleições dos conselheiros das macrorregiões Nordeste, Noroeste, Oeste e Sudoeste, encerrando a primeira etapa da escolha dos membros do CONSEC. A segunda e última parte ocorre no dia 16 de junho, em Curitiba, com a escolha dos 10 representantes setoriais, totalizando 18 conselheiros da sociedade civil. Vale lembrar que o candidato a conselheiro setorial que inscrever-se a candidato macrorregional e for eleito, terá a candidatura setorial indeferida pela comissão eleitoral.

Criado pela Lei 17063/12, o CONSEC é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com membros representantes do poder público, da sociedade civil, gestores de cultura do Sistema S, da Fiep e das Universidades Estaduais e Federais, localizadas no Paraná.

Dentre as atribuições do CONSEC estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.

O CONSEC estabelece diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado. Ele é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional básica da SEEC. A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura.

Devem se inscrever no site da SEEC (www.cultura.pr.gov.br) os candidatos a conselheiros das duas etapas e os eleitores que irão escolher os representantes das áreas artístico-culturais. O regulamento e o cronograma da eleição de cada categoria, assim como a data limite para se inscrever, também estão disponíveis no site.

 





 

 

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